Governo zera Impostos de Importação de medicamento
Medida faz parte de medidas referentes ao combate da Covid-19
A Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou Impostos de Importação (II) do medicamento Zolgensma. A Resolução nº 66/2020, foi publicada na segunda-feira (13/7) no Diário Oficial da União. A redução será efetuada por meio da inclusão de destaque tarifário ao código 3002.90.92.
Zolgensma
O Zolgensma faz parte de um tratamento genético que deve ser ministrada até os dois anos de idade nas crianças que sofrem de atrofia muscular espinhal (AME), que provoca a paralisia das pernas e, progressivamente, dos músculos de todo o corpo.
Combate à Covid-19
Além disso, na mesma reunião, o Gecex (Comitê Executivo de Gestão) zerou o Imposto de Importação para mais 34 itens compostos de medicamentos e seus insumos, destinados ao combate à Covid-19.
A lista inclui Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana, porque estes medicamentos, classificados em 14 códigos da NCM, estão relacionados na Resolução nº 67/2020 do Gecex da Camex, também publicada nesta segunda-feira (13/7), no Diário Oficial da União.
Mais produtos também tiveram taxas zeradas
Além dos produtos citados acima, a resolução também zera os impostos de importação de uma combinação de máquinas para fabricação automática e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta, e também foram zeradas as tarifas sobre a importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante.
Fonte : Siscomex
